Câmara erra, aprova mínimo de R$ 536 e volta atrás

Por pouco mais de 30 minutos, o salário mínimo aprovado na Câmara dos Deputados foi de R$ 536,28 graças a um erro de condução do presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE). Uma manobra regimental, porém, garantiu que o valor fosse mantido nos 300 reais propostos pelo governo.
O tumulto começou após o governo derrubar por 230 votos a 172 (e uma abstenção) uma proposta do PFL de elevar o mínimo para R$ 310. Com a votação concluída, iniciou-se a apreciação dos 11 destaques, que continham diversos novos valores, o maior de R$ 536,28. Sem a concordância das lideranças partidárias e de maneira intempestiva, Severino colocou tudo para ser votado de maneira simbólica e proclamou, na sequência, a aprovação do bloco de destaques.

A reação de deputados governistas e de oposição foi imediata. Todos os líderes subiram à mesa para negociar com Severino uma solução para evitar que a Câmara ficasse com o ônus de ser responsável pela "debacle das contas públicas", sobrando para o Senado a tarefa de revogar o aumento. As emendas, então, foram a votação nominal e rejeitadas por 316 votos contra 18 favoráveis, com seis abstenções.

"Isso mostrou um erro de condução absurdo. Alguém está senil e não sou eu", ironizou um deputado oposicionista, que pediu para não ser identificado. "Foi tudo resolvido", limitou-se a dizer o deputado Professor Luizinho (PT-SP).

Segundo cálculo da Universidade de Campinas, levando em conta dados da Previdência Social, para cada real acima da inflação que o trabalhador ganha, a Previdência tem um gasto extra de R$ 100 milhões. Ou seja, o aumento de R$ 300 para R$ 536,28 significaria um rombo de R$ 23,6 bilhões, contra o R$ 1,8 bilhão previstos no Orçamento 2005. "Não há recursos para pagar esse salário. Essa confusão é fruto do desmoronamento político do governo", afirmou a jornalistas o líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).

Na votação do salário mínimo do ano passado, após a Câmara aprovar o valor proposto de R$ 260, o Senado conseguiu elevá-lo para R$ 275, restando à Câmara o desgaste de diminuir a cifra e confirmar a proposta do Palácio do Planalto.